Aprovado para análise na próxima somana (apesar por pressão para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para este Estado brasileiro: nãeste apenas pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste por tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características qual extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estraté get more info especialmentegica de comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também alerta para que o texto nãeste seja percebido como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit do vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta produzir mais legislaçãeste, será necessário construir Muito mais presídios, para distribuir os qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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